Aviso de Privacidade 

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Última atualização: Termos-de-Privacidade-otur – 11 de Março de 2021

AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A OTUR ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 58.158.379/0001-42, com sede na Avenida Joao Ramalho, 538, Santo André – SP, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Serviços”) da OTUR servindo o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

O presente documento é voltado a clientes da OTUR ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA, e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados na OTUR ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA

Este aviso de privacidade dispõe, entre outros assuntos, sobre:

• Quais dados são coletados sobre você;

• O que são cookies;

• Como utilizamos os seus dados pessoais;

• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

• Como mantemos os seus dados pessoais seguros;

• Por quanto tempo os seus dados pessoais serão armazenados;

• Seus direitos como Titular de dados pessoais e a forma de exercê-los.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: contato@otur.com.br

QUADRO RESUMO

Agente de tratamento – OTUR ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA

Papel no tratamento – Predominantemente controladora.

Natureza dos dados tratados – Dados pessoais fornecidos pelo Titular e/ou coletados automaticamente, de natureza cadastral, financeira e sensível (artigo 5, II da Lei 13.709/2018).

Principais finalidades do tratamento – A OTUR poderá utilizar dados pessoais para fornecer os seus produtos e serviços, emitir alertas sobre agendamentos de consultas e exames, cuidados preventivos entre outras atividades.

Compartilhamento – Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades; outras empresas do grupo OTUR autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

Proteção de Dados – Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.

Seus direitos – Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, etc.

Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pela OTUR mediante aviso no site e/ou por e-mail, caso o Titular tenha optado por receber comunicações da OTUR.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ

Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Quais são estes dados?

•  Dados pessoais fornecidos por terceiros: A OTUR recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros e prestadores de serviços, relacionados a você. Os dados recebidos de tais fontes, possibilitam que a OTUR preste os seus serviços a você.

•  Dados pessoais fornecidos diretamente por você: A OTUR coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal. Os dados coletados variam de acordo com o tipo de serviço em que você está cadastrado. Abaixo apresentamos uma lista, não exaustiva, dos serviços prestados pela OTUR.

Serviços  e Dados Pessoais

Agendamento de Consultas e/ou Exames                         
Nome; CPF; Telefone; Dados do plano de saúde; Dados do Médico; Tipo de Exame; Dados clínicos

Atendimento Ambulatorial                                                       
Nome; RG; CPF; Telefone; Endereço; Dados do plano de saúde; Dados de acompanhante; Sintomas e dados de saúde

Consulta de Exames Realizados                                         
Login e senha para acesso ao portal; Nome, CPF, E-mail, Dados do Exame; Dados do Médico

Pesquisas                                                                                 
Nome; CPF; Dados do prontuário

• Dados coletados automaticamente: A OTUR também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.

O QUE SÃO COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da OTUR

Tipos de Cookies e O que eles fazem?

Necessários
Os cookies são essenciais para que os websites da OTUR carreguem adequadamente e permitam que você navegue corretamente.

Desempenho
Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da OTUR fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Funcionais
Os cookies permitem que as páginas da OTUR se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.

Marketing
Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Ao acessar, pela primeira vez, o Portal da OTUR você será informado sobre os tipos de cookies e as finalidades para as quais eles são utilizados.

Para toda a coleta de dados pessoais, a OTUR sempre seguirá as seguintes regras:

• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.

• Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.

• Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.

• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são tratados pela OTUR para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

• Para a execução de contratos ou diligências preliminares, como:

• gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços oferecidos ao Titular;
• Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes da OTUR Para avaliar se é possível o oferecimento de determinados produtos ou serviços e sob quais condições.

• Caso a OTUR tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória, como:

• Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018;
• Notificação compulsória em caso de suspeita de maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente;
• Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;
• Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
• Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.
• Guarda de registro de acesso ao WiFi de Unidades Hospitalares e Laboratoriais, conforme artigo 13 do Marco Civil da Internet.

• Para a tutela da saúde, em procedimentos que, pelas suas particularidades, dispensam a coleta de consentimento:

• Como por exemplo, nos casos de consultas médicas em que são coletados dados como altura, peso, hábitos alimentares, pressão arterial entre outras informações.
  
  

• Para, a depender da emergência da situação, preservar a sua vida e incolumidade física:

• Nos casos de atendimentos emergenciais, no pronto socorro, por exemplo, em que a coleta do consentimento para procedimentos de alto risco se torna inviável.
  
  

• Na persecução do interesse legítimo da OTUR, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:

• Nos casos, por exemplo, dos procedimentos de identificação na recepção das Unidades Hospitalares e Laboratoriais.
  
  

• Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes, como:

• A condução de investigações internas, quando houver o envolvimento de dados pessoais sensíveis.
  
  

• Por meio de autorização concedida por você, como em processos de: 

• Envio de comunicações para fins publicitários e informativos;
• Divulgação de eventos ou realização de pesquisas relacionadas às atividades da OTUR.
  

COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

A OTUR por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

1. Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo as Operadoras de Planos de Saúde em que a OTUR está credenciada a operar.
2. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da OTUR em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a OTUR, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
4. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Qualquer dado pessoal em posse da OTUR será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;

Além dos esforços técnicos, a OTUR também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.

Embora a OTUR adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a OTUR garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais tratados pela OTUR serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória (a exemplo da Lei do Prontuário Eletrônico (artigo 6º da Lei 13.787/2018) que determina a guarda do respectivo documento por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro), transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da OTUR inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a OTUR, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

▪ Confirmação da existência de tratamento;
▪ Acesso aos dados;
▪ Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
▪ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
▪ Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
▪ Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
▪ Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a OTUR compartilhou seus dados;
▪ Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
▪ Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão:

▪ Oportunizadas de forma gratuita;
▪ Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a OTUR direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, você pode enviar um e-mail com sua solicitação para: contato@otur.com.br

A OTUR ressalta a possibilidade da sua requisição ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela OTUR, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a OTUR apresentará à você, as justificativas razoáveis.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES

Este documento foi elaborado com base na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”.

A OTUR reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.

Termo e Definição

Anonimização
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Cookies
Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.

Dado pessoal
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível
Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.

IP
Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Logs
Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.

Site
Designa o endereço eletrônico do site OTUR e seus subdomínios.

Titular
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários
Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.

Atualizado em 11 de Março de 2021

1 – DIREITOS DO PACIENTE

1. É direito do paciente atendido pela Otur Ortopedia e Fisioterapia: 

1.1.1 Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem lhe está prestando assistência; 

1.1.2 Ser chamado pelo nome e ter sua identificação verificada antes de qualquer procedimento; 

1.1.3 Ter respeitada sua privacidade, individualidade e integridade física em todas as etapas de seu atendimento; 

1.1.4 Ter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre as ações diagnósticas, terapêuticas, tratamentos propostos, riscos, alternativas de tratamento e prognósticos; 

1.1.5 Recusar procedimentos e/ou terapêuticas e revogar consentimentos anteriores; 

1.1.6 Receber atendimento e tratamento humanizado, atencioso, respeitoso, seguro e adequado, sem sofrer qualquer tipo de discriminação; 

1.1.7 Ter acesso às contas referentes às suas despesas, seja pela operadora de saúde ou particular; 

1.1.8 Receber resultados de exames realizados;

1.1.9 Ter um ambiente de cuidado que favoreça a recuperação, sendo o silêncio respeitado; 

1.1.10 Ser informado da duração prevista do tratamento proposto; 

1.1.11 A necessidade ou não de anestesia e seu tipo e duração referente ao seu procedimento; 

1.1.12 Ter resguardado o sigilo e a confidencialidade de todas as suas informações pessoais e imagem; 

1.1.13 Ter acesso às informações existentes em seu prontuário em qualquer momento do tratamento, desde que solicitado com 10 dias úteis de antecedência. Caso necessite ser retirado por terceiros, deverá apresentar solicitação registrada em cartório e documento do paciente; 

1.1.14 Ser informado sobre a procedência dos insumos de saúde que a ele são destinados, como exemplo: medicamentos e materiais em geral; 

1.1.15 Ser acompanhado nas consultas/terapias/exames por pessoa de sua livre escolha; 

1.1.16 Expressar e ser ouvido em relação a queixas, denúncias, sugestões, reclamações e elogios, por meio do responsável do setor ou gerencia; 

1.1.17 Ter seu horário de agendamento respeitado. 

1.1.18 Direito ao atendimento prioritário menores de 05 anos e maiores de 65 anos de idade. 

E-mail: contato@otur.com.br

Rua João Ramalho, 538 Santo André – SP 114992-9577 

Ortopedia e Fisioterapia 

2. DEVERES DO PACIENTE.

2.1 É dever do paciente atendido pela Otur Ortopedia e Fisioterapia: 

2.1.1 Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde; 

2.1.2 Fornecer documentação sempre que solicitada; 

2.1.3 Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis pelo seu tratamento; 

2.1.4 Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir orientações da equipe assistencial; 

2.1.4 Cumprir os regulamentos da Instituição, respeitar as orientações de silêncio e preservar os recursos destinados ao tratamento; 

2.1.5 Respeitar os direitos, a saúde física e mental dos demais pacientes e dos profissionais da Instituição; 

2.1.6 Não fumar em nenhum local dentro da instituição, inclusive áreas externas. 

2.1.7 Responsabilizar-se pelos pertences trazidos para a instituição. 

2.1.8 Zelar pelo patrimônio da instituição colocado à sua disposição. 

2.1.9 Observar todas as recomendações e instruções que lhe foram transmitidas pelos profissionais da saúde que prestaram ou prestam atendimento. 

2.1.10 Disponibilizar todos os documentos necessários para a autorização e aprovação de atendimento e tratamento pelo convênio médico ou assemelhado, entregando as guias de autorização ou comunicando sua recusa ao hospital. 

2.1.11 Honrar seu compromisso financeiro com a instituição. 

2.1.12 Efetuar o pagamento dos procedimentos não custeados pelas Operadoras de planos 

Privados de Saúde, independentemente do motivo, ou ausência de cobertura. 

Otur

E-mail: contato@otur.com.br

Rua João Ramalho, 538 Santo André-SP 11 4992-9577 

Ortopedia e Fisioterapia 

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados por meio do endereço de e-mail: contato@otur.com.br

Envie seu Nome completo, seu melhor e-mail, telefone/celular  e a nossa equipe Otur entrará em contato.